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Termos de Uso

Última atualização: 02/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar esta plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

Nossa plataforma oferece conteúdo educacional, cursos, jogos interativos e ferramentas de aprendizado relacionados à fé católica e formação espiritual.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos:

  • • Não usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
  • • Não violar direitos de propriedade intelectual
  • • Não transmitir conteúdo ofensivo, abusivo ou inadequado
  • • Não tentar acessar áreas restritas do sistema
  • • Não interferir no funcionamento da plataforma

4. Conta do Usuário

Para acessar certos recursos, você pode precisar criar uma conta:

  • • Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
  • • Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • • Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

5. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para nossa plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva, livre de royalties, para usar, reproduzir e distribuir esse conteúdo em conexão com nossos serviços.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, software e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços.

8. Assinaturas e Pagamentos

A cobrança das assinaturas é processada por plataformas externas de pagamento. Ao contratar um plano, você concorda também com os termos e políticas do processador de pagamentos escolhido. Cancelamentos, reembolsos, alteração de plano e atualização de métodos de pagamento devem ser solicitados diretamente na respectiva plataforma de pagamento. O acesso ao conteúdo poderá ser suspenso caso o pagamento não seja confirmado ou seja estornado.

9. Conteúdos por Plano

Cada plano de assinatura concede permissões específicas de acesso. Alguns cursos, animações, jogos ou funcionalidades podem estar restritos a determinados planos. Descrições detalhadas de cada plano, incluindo limites de uso mensal (quando aplicável), estarão disponíveis na página de contratação. Reservamo-nos o direito de atualizar a composição dos planos, notificando os assinantes com antecedência razoável.

10. Notificações Push

Nossa plataforma utiliza o serviço OneSignal para enviar notificações push:

  • Consentimento: As notificações push só serão enviadas com seu consentimento explícito
  • Tipos de notificação: Novos cursos, atualizações de conteúdo, lembretes de progresso e comunicações importantes
  • Controle: Você pode desativar as notificações a qualquer momento através das configurações do seu navegador ou dispositivo
  • Frequência: Nos comprometemos a não enviar notificações excessivas ou desnecessárias
  • Cancelamento: Para cancelar as notificações, acesse as configurações de notificações do seu navegador ou entre em contato conosco

11. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

12. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição brasileira.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através da nossa página de contato ou pelo email de suporte.