Política de Privacidade

0. Controlador e Encarregado

Esta plataforma é operada por João Victor da Silva , inscrita no CNPJ 19.598.301 , com sede em Rua Eustógio Pinheiro 166 - Vila Estância - Araxá - MG - CEP: 38182380 . O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é João Victor da Silva, contato: contato@joaovictormariano.com.br.

1. Informações que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• • Informações pessoais: Nome, email, data de nascimento
• • Dados de uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, interações
• • Informações técnicas: IP, tipo de dispositivo, navegador
• • Conteúdo gerado: Mensagens, comentários, progresso nos cursos

2. Bases Legais e Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• • Execução de contrato: liberar acesso aos conteúdos conforme o plano de assinatura.
• • Obrigação legal: emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações regulatórias.
• • Legítimo interesse: melhoria da plataforma, prevenção a fraudes e segurança.
• • Consentimento: envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais.

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• • Fornecer e melhorar nossos serviços
• • Personalizar sua experiência
• • Processar pagamentos e assinaturas
• • Enviar comunicações importantes
• • Garantir a segurança da plataforma
• • Cumprir obrigações legais

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• • Com seu consentimento explícito
• • Para processar pagamentos através de plataformas externas de pagamento – compartilhamos apenas as informações necessárias para concluir a transação;
• • Com provedores de hospedagem, ferramentas de e-mail e analytics que operam como operadores de dados em nosso nome;
• • Para cumprir obrigações legais
• • Para proteger nossos direitos e segurança

5. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

6. Notificações Push

Utilizamos o serviço OneSignal para enviar notificações push:

• • Dados coletados: Identificador do dispositivo, preferências de notificação e dados de uso para personalizar as notificações
• • Finalidade: Enviar notificações sobre novos conteúdos, atualizações, lembretes de progresso e comunicações importantes
• • Base legal: Consentimento explícito do usuário
• • Compartilhamento: Os dados são compartilhados com o OneSignal para o funcionamento do serviço
• • Retenção: Os dados são mantidos enquanto você mantiver o consentimento ativo
• • Controle: Você pode revogar o consentimento a qualquer momento através das configurações do navegador ou dispositivo

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política ou conforme exigido por lei.

9. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos:

• • Acesso: Solicitar informações sobre os dados que temos sobre você
• • Correção: Solicitar correção de dados imprecisos
• • Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
• • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• • Oposição: Opor-se ao processamento de seus dados

10. Menores de Idade

Nossos serviços não são destinados a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco.

11. Transferências Internacionais

Suas informações podem ser transferidas e processadas em países diferentes do seu país de residência. Garantimos que essas transferências são feitas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

12. Alterações na Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através de email ou através de um aviso na plataforma.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre como tratamos suas informações, entre em contato conosco através da nossa página de contato ou pelo email de suporte.